OLÁ, ALUNO! ESSE DOCUMENTO É PARA VOCÊ QUE CONTRATOU A PLATAFORMA LINK EDUCACIONAL PARA USO PESSOAL
Estes são os nossos termos e condições de uso da LINK EDUCACIONAL, algumas coisas que você precisa saber antes de começar a usar a plataforma para que tudo corra bem. Ao longo deste documento a gente faz comentários como esse para que fique mais fácil entender o “juridiquês”. Recomendamos que você leia antes de iniciar, ok?
Através de nossa Plataforma, disponibilizamos acervo selecionado de cursos ao Aluno, por meio de planos individuais por ele contratado.
Informar o Aluno sobre as regras de utilização da Plataforma e obter seu aceite, que é indispensável para a utilização da Plataforma e vincula contratualmente as partes. Por isso, o Aluno deverá se certificar de ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso, caso contrário não poderá acessar e usar a Plataforma.
Além disso, o Aluno, ao aceitar os presentes Termos e Condições de Uso, declara que tem plena capacidade de compreensão em relação a todos os termos e condições aqui previstos e entendeu todas as disposições.
Caso, por qualquer razão, o Aluno não preencha qualquer dos requisitos dispostos acima, ele deverá entrar em contato com a LINK EDUCACIONAL por meio do seguinte e-mail: contato@linkeducacional.com.br
Ao acessar e usar a Plataforma, o Aluno concorda com as condições destes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade da LINK EDUCACIONAL e as leis, normas e regulamentos aplicáveis.
Caso alguma alteração nos nossos Termos ou Políticas seja realizada, elas entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.
O Aluno será informado sobre as atualizações e deverá aceitá-las para continuar acessando e utilizando a Plataforma. Caso o Aluno não aceite as atualizações dos Termos e Condições de Uso, seu uso e/ou acesso à Plataforma serão suspensos.
O uso continuado da Plataforma após a publicação da versão atualizada dos Termos e Condições de Uso, com ou sem notificação, constitui a aceitação do Aluno. Assim, o Aluno se compromete a verificar periodicamente as atualizações.Como dar o aceite? O aceite do Aluno poderá ser dado de forma expressa, através da seleção positiva do checkbox disponível na Plataforma, ou de forma tácita, ou seja, sem qualquer seleção, bastando que o Aluno continue utilizando a Plataforma e realizando o pagamento correspondente à sua contratação.
Para usar e acessar a Plataforma, o Aluno deverá se registrar e manter uma Conta de Aluno. Para isso, o Aluno deve apresentar à LINK EDUCACIONAL determinados Dados de Aluno, tais como seu nome, CPF e endereço eletrônico (e-mail).
O Aluno concorda em manter as informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta de Aluno. Caso o Aluno não mantenha as informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta de Aluno, algumas medidas poderão ser tomadas, como:
(i) ele poderá ficar impossibilitado de acessar e usar a Plataforma; ou
(ii) a LINK EDUCACIONAL poderá extinguir estes Termos e Condições de Uso, ou seja, deixar de prestar os serviços contratados.
A LINK EDUCACIONAL não se responsabilizará, sob nenhuma hipótese, pela veracidade das informações fornecidas pelo Aluno quando da criação da Conta do Aluno. A LINK EDUCACIONAL, entretanto, poderá sujeitar a verificação e acesso à Plataforma ao envio, por parte do Aluno, de determinados documentos para comprovar a sua identidade e outros Dados de Aluno.
O Aluno é responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta de Aluno e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo dos Dados de Aluno, das senhas utilizadas e quaisquer outras credenciais necessárias para a navegação e utilização da Plataforma.
A LINK EDUCACIONAL não se responsabilizará pela utilização da Conta de Aluno por qualquer outra pessoa que não seja o Aluno, nem por quaisquer atos, fatos, ações, omissões e eventuais danos, diretos ou indiretos, que decorram dessa utilização.
O Aluno declara, ainda, que a sua Conta de Aluno é pessoal e intransferível, sendo expressamente proibida a sua comercialização com terceiros. Ou seja, apenas o Aluno pode utilizar a sua Conta de Aluno, não sendo permitido o compartilhamento dela com outros Alunos
O Aluno reconhece que a Plataforma e qualquer de seus elementos são de propriedade exclusiva da LINK EDUCACIONAL. Logo, o Aluno não pode sob nenhuma hipótese, se apropriar de quaisquer desses elementos para utilizá-los fora da Plataforma, para quaisquer fins, mediante a utilização de quaisquer meios ou técnicas, tais como engenharia reversa, ataques cibernéticos, venda ou licenciamento não autorizado, dentre outros. Alguns exemplos de elementos são imagens, textos (com exclusão dos textos produzidos pelo Aluno), logos, funcionalidades, Conteúdos e ferramentas.
A LINK EDUCACIONAL poderá disponibilizar em sua Plataforma links para acesso a plataformas de terceiros, sempre objetivando o melhor aprendizado do Aluno. Caso isso ocorra, o Aluno compreende que a LINK EDUCACIONAL não oferece garantias de nenhum tipo e não se responsabiliza por quaisquer conteúdos ou práticas das plataformas terceiras ou de seus respectivos usuários. Caso deseje utilizar plataformas de terceiros, a LINK EDUCACIONAL recomenda que o Aluno leia atentamente aos termos e políticas destas plataformas. A disponibilização de links pela LINK EDUCACIONAL não configura qualquer tipo de filiação entre a LINK EDUCACIONAL e a plataforma terceira
A Plataforma é de propriedade da LINK EDUCACIONAL e de seus licenciantes e por eles administrados. A LINK EDUCACIONAL poderá, a qualquer momento e periodicamente, modificar, descontinuar a Plataforma ou qualquer de suas partes temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
O Aluno concorda que a LINK EDUCACIONAL não se responsabiliza por eventuais modificações, suspensões ou descontinuidade da Plataforma ou de qualquer parte dela.
Durante a vigência destes Termos e Condições de Uso, nenhuma cláusula aqui estabelecida deve ser interpretada no sentido de obrigar a LINK EDUCACIONAL a manter acessível e oferecer a Plataforma ou qualquer parte dela.
O Conteúdo ou qualquer material disponível na Plataforma, tais como gráficos, infográficos, tabelas, design gráfico, vídeo-aulas, questionários, materiais de apresentação, atividades, programas, códigos e demais imagens, textos, leiautes, esquemas, exibições, ilustrações, documentos, materiais, clipes de áudio e vídeo, HTML e arquivos, são de propriedade da LINK EDUCACIONAL ou de seus licenciantes, sendo protegidas por direitos autorais, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as leis brasileiras.
O Aluno não poderá copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente a Plataforma ou qualquer Conteúdo, ou criar obras que derivem dela. Tampouco o Aluno pode descompactar, desmontar, acessar ou fazer a engenharia reversa do código-fonte de qualquer software que venha a ser utilizado para administrar a Plataforma.
A LINK EDUCACIONAL poderá incluir periodicamente softwares, códigos, instruções ou outras informações no Conteúdo ou materiais da Plataforma. Todas as informações são fornecidas no estado em que se encontram e são exclusivamente destinadas para fins educativos, estando sujeitas às disposições previstas neste Termos e Condições de Uso. O uso desse Conteúdo para finalidades comerciais é estritamente proibido.
A LINK EDUCACIONAL se reserva o direito de retirar da Plataforma, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da LINK EDUCACIONAL ou de terceiros. A remoção de conteúdo por alegações de infringência de direito autoral poderá ocorrer a partir de solicitação realizada por meio dos contatos indicados nestes Termos e Condições de Uso.
A LINK EDUCACIONAL, neste ato, outorga ao Aluno o direito e a licença pessoais, limitados, globais, não exclusivos, intransferíveis, revogáveis e não sublicenciáveis para usar a Plataforma. Assim, o Aluno possui o direito de utilizar a Plataforma para fazer os cursos e não está autorizado a compartilhar seus dados de acesso com outras pessoas.
O Aluno poderá baixar partes do Conteúdo, quando disponível, para uso pessoal e não comercial, de forma que possa exercer os direitos que lhe foram concedidos. O uso da Plataforma não concede ao Aluno nenhum direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma e seus Conteúdos.
O Aluno deverá obedecer a todos os avisos ou restrições de direitos autorais contidos na Plataforma. O Aluno não poderá alterar quaisquer atribuições, avisos legais ou de direitos de propriedade da Plataforma.
A LINK EDUCACIONAL pode oferecer ao Aluno a possibilidade de apresentar, carregar, publicar ou, de qualquer modo, disponibilizar conteúdos e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedback relacionados à Plataforma em grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”), salas de bate-papo ou quaisquer outros ambientes similares.
A LINK EDUCACIONAL não reivindica a posse de quaisquer Dados de Aluno que venham a ser apresentados ou disponibilizado pelo Aluno na Plataforma. O Aluno será o único e exclusivo proprietário de todos os direitos, títulos e interesses referentes aos Dados de Aluno. O Aluno é o único responsável pelo Conteúdo que compartilhar.
O Aluno, neste ato, concede à LINK EDUCACIONAL uma licença irrevogável, global, perpétua, isenta de royalties e não exclusiva para: (i) utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, desempenhar, criar trabalhos derivados e exibir publicamente qualquer das atividades e conteúdos produzidos, apresentados ou disponibilizados à LINK EDUCACIONAL; ou (ii) de outro modo, explorá-los, com a prerrogativa de sublicenciar esses direitos para qualquer finalidade
A LINK EDUCACIONAL reserva-se o direito de remover ou modificar quaisquer atividades produzidas pelo Aluno por qualquer razão.
O Aluno declara que, em relação às atividades realizadas e conteúdos produzidos a partir da utilização da Plataforma, goza de todos os direitos, licenças e autorizações necessárias para realizá-las e produzi-los.
O Aluno concorda, ainda, em cumprir todas as normas locais aplicáveis, inclusive, as normas pertinentes à conduta online e ao conteúdo aceitável
A LINK EDUCACIONAL disponibiliza informações sobre como a LINK EDUCACIONAL coleta, usa, armazena, protege, divulga e trata os Dados de Aluno por meio de sua Política de Privacidade, que é, neste ato, incorporada aos Termos e Condições de Uso para fins de referência. O Aluno deve ler cuidadosamente a política de privacidade.
Será assegurado ao Aluno, quando requerido mediante solicitação específica pelos canais indicados na política de privacidade, a eliminação de seus dados armazenados pela LINK EDUCACIONAL, nos termos da Política de Privacidade. Caso os dados do Aluno não puderem ser excluídos, ele será comunicado e receberá a respectiva justificativa para tanto.
A eliminação de dados implicará no cancelamento automático da conta de Aluno e não poderão ser recuperados.
https://integraplustecnologia.com.br/linkeducacional/index.php/politica-de-privacidade/
CONTATO PARA QUESTÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Pela contratação do Plano, o Aluno se compromete com os valores e condições de pagamento acordados no momento da contratação via site (www.linkeducacional.com.br).
A Plataforma e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”. A LINK EDUCACIONAL não presta garantias sobre acessibilidade, não-violação ou adequação a um objetivo específico da Plataforma ou de seu conteúdo e dispõe livremente da produção e atualização do conteúdo alocado em sua Plataforma.
Não serão realizadas customizações ou personalizações na plataforma.
A LINK EDUCACIONAL, apesar de atuar sempre para que a Plataforma esteja em constante melhora, não faz nenhuma declaração, nem dá garantia sobre a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade de quaisquer serviços ou funcionalidades referentes ao uso da Plataforma, nem que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou quaisquer outros softwares maliciosos ou códigos que possam ter propriedades contaminantes ou destrutivas.
A LINK EDUCACIONAL não será responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando a, dano direto, indireto, emergente, lucros cessantes, pela perda de uma chance, reflexo e/ou moral relacionado a, associado a ou decorrente do acesso a, do uso da, da incapacidade de usar a, da confiança na ou de qualquer ataque cibernético ou invasão à Plataforma, ainda que a LINK EDUCACIONAL tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.
O Aluno reconhece que o item acima demonstra a alocação de riscos acordada entre as partes e que a LINK EDUCACIONAL não celebraria estes Termos e Condições de Uso ou disponibilizaria a Plataforma ao Aluno sem essas limitações de responsabilidade. Essa limitação de responsabilidade aplica-se independentemente de qualquer recurso aqui previsto atender ou não à sua finalidade básica
A LINK EDUCACIONAL poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, desativar, suspender ou excluir uma Conta de Aluno ou de outro modo invalidar o acesso de um Aluno à Plataforma se ela julgar, a seu exclusivo critério, que há indícios que o Aluno:
(i) infringiu direitos de propriedade intelectual;
(ii) disponibilizou, carregou ou transmitiu Informações Não Autorizadas na Plataforma; e/ou
(iii) violou ou agiu de modo incompatível com estes Termos e Condições de Uso ou a Política de Privacidade.
A LINK EDUCACIONAL poderá extinguir estes Termos e Condições de Uso a qualquer tempo e sem necessidade de aviso ou notificação prévia caso se verifique qualquer das hipóteses acima ou, ainda, caso tenha qualquer suspeita de prática de ato de corrupção ou qualquer ato que viole a política de integridade da LINK EDUCACIONAL, bem como as leis anticorrupção brasileiras ou de outros países, se aplicáveis.
Qualquer desativação, suspensão ou exclusão de Conta de Aluno pode ser efetuada preventivamente pela LINK EDUCACIONAL, sem prévia notificação, sem que a LINK EDUCACIONAL seja de qualquer maneira responsabilizada por tal desativação, suspensão ou exclusão, sendo que desativações e suspensões e serão mantidas durante o período necessário para que a LINK EDUCACIONAL possa avaliar a conduta do Aluno na Plataforma e verificar se alguma das suas regras foram violadas.
Se o Aluno ou a LINK EDUCACIONAL, conforme as disposições aqui presentes, excluir a Conta de Aluno ou os presentes Termos e Condições de Uso forem extintos por qualquer razão, a LINK EDUCACIONAL poderá continuar tratando os Dados de Aluno, bem como quaisquer outros dados pessoais relacionados ao Aluno, desde que tal tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da LINK EDUCACIONAL, nos termos da Política de Privacidade.
A extinção da Conta de Aluno ou a extinção, por qualquer razão, dos presentes Termos e Condições, revogarão automaticamente todas as licenças e autorizações aqui concedidas pela LINK EDUCACIONAL ao Aluno, o qual não poderá mais utilizar a Plataforma para quaisquer fins. Todas as disposições dos presentes Termos e Condições relativas à proteção e restrição à utilização dos direitos de propriedade intelectual da LINK EDUCACIONAL permanecerão vigentes mesmo após a extinção da Conta de Aluno ou a extinção destes Termos e Condições de Uso.
Estes Termos e Condições de Uso vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua aceitação.
O Aluno que realizou a contratação pessoal e individual de um Plano poderá efetuar o cancelamento de tal contratação em até 7 (sete) dias após a data de aquisição, hipótese em que terá direito ao ressarcimento integral dos valores que eventualmente já tenha pagado em virtude da contratação a ser cancelada.
Em caso de cancelamento pelo Aluno após o período de 7 (sete) dias, o ressarcimento será realizado de forma proporcional ao período de contratação não utilizada com o desconto dos valores referentes as despesas administrativas da LINK EDUCACIONAL.
Nenhuma das partes será considerada inadimplente em relação à outra se o atraso ou descumprimento contratual decorrer de evento cujos efeitos a parte afetada não podia prever, evitar ou impedir (“Eventos de Força Maior”), desde que a parte afetada notifique a outra parte acerca desse Evento de Força Maior e envide seus melhores esforços para evitar e/ou mitigar seus efeitos sobre as obrigações aqui assumidas.
Ou seja, nem a empresa nem os Alunos ficarão devendo nada um para o outro se acontecer algo que ninguém poderia prever.
A LINK EDUCACIONAL pode transferir ou ceder gratuitamente parte de seus direitos ou delegar suas obrigações de acordo com estes Termos e Condições de Uso. O Aluno não pode transferir ou ceder nenhuma parte de seus direitos ou delegar as obrigações previstas nestes Termos e Condições de Uso sem o prévio consentimento por escrito da LINK EDUCACIONAL.
O não exercício, pelas partes, de direitos garantidos pela lei ou por estes Termos e Condições de Uso, bem como a tolerância de uma parte com a outra, relativamente a qualquer violação ou descumprimento de quaisquer obrigações ora assumidas, não será considerado como renúncia, novação ou perdão, constituindo mera liberalidade e permanecendo as cláusulas destes Termos e Condições de Uso em pleno vigor e efeito, na forma aqui prevista.
Se qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso vier a ser considerada ilegal, inválida ou inexequível nos termos da legislação brasileira, as demais cláusulas e condições continuarão em pleno vigor e efeito. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza temporária, o dispositivo atingido terá seus efeitos suspensos até o momento em que cessar o conflito com a legislação brasileira. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza permanente, as partes, de comum acordo, estipularão nova disposição que substitua a anterior e preserve o conteúdo destes Termos e Condições de Uso.
As cláusulas e condições destes Termos e Condições de Uso obrigam as partes, seus herdeiros e sucessores por todos os direitos, obrigações e responsabilidades delas constantes.
Caso Você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, por favor, entre em contato com a LINK EDUCACIONAL por meio dos canais abaixo:
Design by:
Design by:
